Com decisão, optometristas passam a poder prescrever óculos e lentes de contato, atividade antes exclusiva dos médicos oftalmologistas.
Após mais de 90 anos de luta, os optometristas, profissionais de nível superior especializados em diagnosticar e corrigir problemas de visão sem a prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos, alcançaram uma vitória significativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou decretos de 1932 que restringiam a prática profissional desses especialistas no Brasil. Anteriormente, essas normas impediam que os optometristas instalassem consultórios e prescrevessem lentes de grau, atividade exclusiva dos médicos oftalmologistas.
Com a decisão inédita do STF, essas limitações foram removidas, permitindo que os optometristas também prescrevam óculos e lentes de contato. Essa mudança alinha o Brasil às práticas internacionais, onde os optometristas já possuem o direito de prescrever esses itens.
O avanço na legislação promete democratizar o acesso à saúde visual, especialmente para a população de baixa renda. O atendimento por um optometrista, além de ser mais barato, é também mais rápido. Diferente dos médicos oftalmologistas, que só podem prescrever óculos e lentes dentro de clínicas ou hospitais, os optometristas podem realizar atendimentos tanto em consultórios dentro das óticas quanto fora delas. Isso facilita ainda mais o acesso ao serviço, considerando o grande número de óticas espalhadas pelas cidades. Em Goiás, por exemplo, há mais de 2 mil óticas, segundo o Sindióptica.
É importante destacar que todos os protocolos de segurança em saúde visual são assegurados com a atuação de um profissional optometrista.
Procure óticas qualificadas para seu atendimento
Atualmente, várias óticas atuam indevidamente com serviços de optometria, por não terem um profissional devidamente habilitado. Em caso de dúvidas, os pacientes podem consultar o alvará sanitário, que deve estar em local visível no estabelecimento, ou entrar em contato com o Sindióptica pelo telefone: (62) 3227-2400.
Em breve, o Sindióptica divulgará, em parceria com a CBOO, uma lista com as empresas devidamente habilitadas para a atividade de optometria.